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22/11/2011 Uso obrigatório do Cartão Nacional de Saúde

Por: Claudia de La Rua

De acordo com novas regras implantadas pelo Ministério da Saúde, o uso do Cartão Nacional de Saúde – ainda conhecido como Cartão SUS - será obrigatório a partir de 2012, por todo e qualquer cidadão, inclusive para usuários de planos de saúde e particulares.
A Gerente do CPD da Santa Casa de Itapeva, Luciane Pacheco, explica sobre o assunto.
Imprensa: Então, o uso do cartão nacional de saúde passará a ser obrigatório?
Luciane: Sim. Partindo do princípio de que todos usam o SUS, independente da classe social, uma nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde estabelece que todo e qualquer cidadão deverá portar o cartão nacional de saúde, conhecido como o cartão do SUS, a partir de janeiro de 2012.
Imprensa: E qual é objetivo dessa obrigatoriedade?
Luciane: O número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares. A finalidade é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente contendo diagnóstico, avaliação, planejamento e programação das ações de saúde, que podem ser acessados de qualquer parte do país.
Imprensa: Vamos então esclarecer isso. Mesmo quem tem plano de saúde vai precisar ter o cartão nacional de saúde?
Luciane: Sim. Muitas pessoas não se consideram usuárias do SUS por possuir plano de saúde. O que na verdade é um engano. Além das portas assistenciais de saúde, o SUS oferece serviços que são utilizados por todos os cidadãos, sem exceção.
Por exemplo: assim que uma criança nasce, ainda aqui na Santa Casa, recebe uma vacina que vai imunizá-la contra a tuberculose e a hepatite B. No decorrer do seu crescimento tomará outras diversas vacinas, todas ofertadas pelo SUS. Outro exemplo é o pãozinho que comemos quase todas as manhãs ou o almoço do nosso restaurante preferido, cuja qualidade e higiene são asseguradas pela Vigilância Sanitária, uma garantia oferecida pelo SUS. Desta forma, existem diversos outros serviços que utilizamos através do Sistema Único de Saúde, e que nem sempre estão ligados à assistência médica.
Imprensa: O fato do paciente ter o cartão nacional de saúde oferece alguma garantia a ele?

Luciane: De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessa ferramenta faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. Aqueles pacientes que não tiverem o cartão não deixarão de ser atendidos, pelo menos, durante o período de adaptação. Porém, é imprescindível que cada cidadão já providencie o documento. No início do ano que vem, quem não tiver o cartão poderá ter seu atendimento prejudicado.

Reforçando: o Ministério da Saúde orienta que mesmo aqueles que possuem plano de saúde devem portar o cartão, já que algum imprevisto do plano privado pode acontecer e o paciente necessitar ser atendido pelo SUS.


Imprensa: E como é esse cartão nacional de saúde?

Luciane: É um documento que identifica o usuário do Sistema. Ele contém informações pessoais, e dados sobre procedimentos clínicos já realizados. Quando o paciente precisar de atendimento médico ou internação na Santa Casa, ou também em uma unidade de saúde pública, deverá sempre apresentar o seu cartão do SUS. Neste caso, quem tiver plano de saúde, deverá apresentar os dois cartões.


Imprensa: Onde as pessoas podem fazer o cartão?

Luciane: Em Itapeva, quem ainda não possui o cartão deve ir até a Central Reguladora, que fica na Praça Espiridião Lucio Martins, das 7h30 às 12h e das 13h às 15h, portando o RG (ou certidão de nascimento no caso de crianças) e um comprovante de endereço (conta de água ou luz). A confecção do Cartão Nacional de Saúde é gratuita, rápida e entregue na mesma hora ao portador.

Imprensa: E só a própria pessoa pode fazer seu cartão?

Luciane: Não. Por exemplo, a mãe pode ir e fazer o cartão de todas as pessoas família, desde que esteja portando todos os documentos necessários.


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