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13/01/2012 Sudoeste Paulista formalizou mais de 2 mil empreendedores em 2011

Por: Miriam Bizarro

O ano de 2011 acabou e o balanço de formalizações de trabalhadores por conta própria com renda até R$ 3 mil por mês superou as expectativas: na região de abrangência do Escritório Regional do Sebrae-SP no Sudoeste Paulista com 2.151 profissionais formalizados pela figura jurídica do Empreendedor Individual (EI) no decorrer do ano. Em Itapeva, o número de empreendedores passou de 400 em 2010 para 1.100 no ano passado. Com o impulso na formalização, a região que abrange 21 municípios já totaliza 3.571 empreendedores.
No Estado de São Paulo foram mais de 300 mil profissionais formalizados pela figura jurídica do Empreendedor Individual (EI). No total, o Brasil já contabiliza quase 1,9 milhão de trabalhadores formalizados pelo Empreendedor Individual, desde o início do regime, em julho de 2009. São Paulo acumula, sozinho, 436.220 dessas formalizações, número somado até o dia 25 de dezembro.
O Estado supera em muito as formalizações do Rio de Janeiro (238 mil) e Minas Gerais (180 mil), que vêm em seguida no ranking do País.
Por segmento de atividade, a que mais formalizou trabalhadores foi o comércio varejista de roupas, com quase 20 mil EIs participantes do regime só na cidade de São Paulo. Em seguida, estão os trabalhadores em serviços pessoais, como estética, cabeleireiros e manicures: mais de 19 mil profissionais. Em terceiro lugar estão os trabalhadores do comércio de alimentos, os ambulantes: mais de 1,5 mil beneficiados pela formalização.
O gênero dos formalizados também chama a atenção: as mulheres são a grande maioria dos empreendedores que passaram a integrar o regime como comerciantes de roupas (15 mil frente a menos de 7 mil homens) e em serviços pessoais (mais de 16 mil ante cerca de 5 mil homens), na cidade de São Paulo. Em compensação, no comércio ambulante de alimentos, os homens superam as mulheres: 946 formalizações contra 747 das mulheres. No total, na cidade, os homens superam as mulheres no número de formalizações: 80 mil a 70 mil.
Para 2012 a expectativa do Sebrae-SP é ter cerca de 150 mil novos empreendedores individuais integrantes do regime. A partir de 1º de janeiro do próximo ano, o teto para enquadramento desses trabalhadores será maior – em 10 de novembro a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aumenta de R$ 36 mil por ano (R$ 3 mil por mês) para R$ 60 mil anuais, ou R$ 5 mil mensais, o limite de faturamento para os trabalhadores do regime.
“Mais do que ampliar o teto de faturamento do empreendedor, o grande benefício oferecido pelas mudanças da legislação foi a simplificação do processo para o profissional, que a partir de agora será todo via Portal do Empreendedor”, explica Julio César Durante, gerente de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP.
Entre as mudanças estão a possibilidade de fazer alteração e baixa da empresa, entrega de guias de recolhimento do FGTS, INSS e demais obrigações fiscais online, além de poder solicitar restituições de pagamentos feitos a maior à Receita Federal, por erro ou pagamento indevido. Essas facilidades, segundo Durante, “são incrementos que atingem todos os formalizados, independente de sua faixa de faturamento”.
Outras categorias profissionais também começarão a fazer parte do regime a partir do ano que vem: beneficiador de castanha, comerciante de itens de higiene pessoal, técnico de sonorização e de iluminação, produtor de amendoim e castanha de caju torrados e salgados, fabricantes de polpas de frutas, de produtos de limpeza e de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes. Com as inclusões, chegam a 400 as atividades profissionais que podem se formalizar dentro do regime.
Contribuições do EI
Por meio da figura jurídica do Empreendedor Individual, os trabalhadores antes informais passam a recolher o valor fixo mensal de 5% do salário mínimo para a Previdência Social (R$ 27,25) mais R$ 1 de ICMS, se empresa for indústria ou comércio, ou R$ 5 de ISS, se empresa for do setor de serviços. Entre os benefícios adquiridos pelo EI estão o registro no CNPJ, a aposentadoria e o acesso a financiamento diferenciado.
Número de Empreendedores Individuais por município do Sudoeste Paulista (até 31/12/2011)
APIAÍ 229
BARÃO DE ANTONINA 46
BARRA DO CHAPÉU 10
BOM SUCESSO DE ITARARÉ 61
BURI 127
CAMPINA DO MONTE ALEGRE 73
CAPÃO BONITO 467
CORONEL MACEDO 57
GUAPIARA 140
ITABERÁ 175
ITAÓCA 25
ITAPEVA 1.100
ITAPIRAPUÃ PAULISTA 16
ITAPORANGA 146
ITARARÉ 631
NOVA CAMPINA 40
RIBEIRA 43
RIBEIRÃO BRANCO 51
RIBEIRÃO GRANDE 50
RIVERSUL 41
TAQUARIVAÍ 43
Total Geral 3.571


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