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03/09/2010 Rua Ipanema receberá calçadão em Itapeva


O Plenário da Câmara aprovou projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza a municipalidade a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado para construção de um calçadão na Rua Ipanema, entre as ruas Jales e Avaré, na Vila Aparecida.

Conforme consta da matéria aprovada, o Executivo deve assinar com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, o convênio necessário à obtenção dos recursos financeiros previstos para execução da referida obra. Também abrirá crédito adicional especial para fazer face às citadas despesas.

Os encargos que a Prefeitura vier a assumir no referido convênio correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVA ITAPEVA

Outro projeto aprovado pelo Plenário autoriza o Executivo Municipal a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado para pavimentação de ruas do Jardim Nova Itapeva.

Para execução da referida obra o município via assinar com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento, o convênio necessário à obtenção dos recursos financeiros.

O projeto autoriza também o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para fazer face às despesas com a execução da obra. A cobertura do crédito autorizado será efetuada mediante a utilização dos recursos a serem repassados.

O referido convênio permitirá a pavimentação asfáltica usinada a quente (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente) nas ruas Murilo Gomes, Tasso Menezes de Abreu e Amaury Moreira de Souza, Jardim Nova Itapeva


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