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15/12/2009 Projeto incentiva plantio de árvores

Projeto incentiva plantio de árvores

Madalena Ferreira

O desmatamento é uma triste realidade e suas conseqüências na vida terrestre são catastróficas. O homem se conscientiza da necessidade de preservar o meio ambiente ou a vida desaparecerá. A questão é educativa e vital para todos no mundo inteiro. Nesse sentido o vereador Roberto Comeron apresentou projeto de lei, aprovado pelo Plenário, criando incentivos para o plantio de árvores.

De acordo com o projeto, todo proprietário de lote urbano que plantar uma árvore em frente à propriedade e se responsabilizar pela sua conservação, poderá ter 5% de desconto no valor do IPTU anual. O proprietário de mais de um imóvel só terá direito ao desconto sobre um imóvel, mesmo que venha a plantar árvore em todas as propriedades.

Os interessados em gozar os benefícios da lei deverão protocolar requerimento na Prefeitura no mês de janeiro de cada exercício, indicando o local onde será plantada, bem como a espécie, informando também o imóvel objeto do referido incentivo.

O plantio da árvore só poderá ocorrer após autorização oficial do Poder Público que deverá demarcar o local onde será feito o mesmo. Os proprietários de imóveis que já tenham uma árvore plantada em frente à propriedade poderão gozar dos mesmos benefícios desde que, também façam o requerimento e se comprometam a zelar pela mesma.

No mês de julho de cada ano os fiscais municipais farão a devida vistoria nos locais objetos do requerido e emitirão um laudo sobre o cumprimento ou não, a fim de gerar os benefícios da lei. Não serão aceitos requerimentos fora do prazo estipulado, bem como laudos expedidos após o mês de julho.

Os benefícios desta lei terão efeito sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU no ano seguinte ao do requerimento. Os casos omissos desta lei poderão ser regulamentados por decreto do Prefeito Municipal.

Segundo o vereador Comeron, o Poder Público tem a obrigação de desenvolver projetos que incentivem e conscientizem sobre a necessidade de preservação de elementos que são fundamentais para o equilíbrio do planeta e o plantio de árvores é uma ação que visa esse objetivo. È em cada município que devem ser desenvolvidos esses projetos.

Uma cidade arborizada, sem dúvida alguma, oferece, além de um visual mais bonito, condições de vida mais agradáveis para todos os moradores. A proposta tem como meta unir o Poder Público com a população em busca do mesmo objetivo, ou seja, todos envolvidos na preservação da natureza, fazendo com que os seres vivos possam conviver harmoniosamente, cada um cumprindo sua função perante a vida.


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